menu
09 de Novembro de 2026
facebook instagram whatsapp
lupa
menu
09 de Novembro de 2026
facebook instagram whatsapp
lupa
fechar

JUDICIÁRIO Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026, 14:34 - A | A

Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026, 14h:34 - A | A

FALSA PROPOSTA

TSE dá três horas para Janones retirar vídeo contra Flávio Bolsonaro

Ministro do TSE considerou sem respaldo factual a afirmação de que o candidato pretende reduzir aposentadorias; deputado pode ser multado em R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento

Bruno Solis

 

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (14) que o deputado federal André Janones (Rede-MG) retire, em até três horas após ser notificado, um vídeo publicado no Instagram com afirmações sobre possíveis mudanças nas regras de aposentadoria caso Flávio Bolsonaro (PL) seja eleito presidente da República.

 

A decisão atende a um pedido da campanha de Flávio e estabelece multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento ou de republicação do conteúdo. O ministro também determinou que o Instagram adote medidas para impedir que cópias idênticas do vídeo voltem a circular, inclusive em outros perfis.

 

A gravação foi publicada em 28 de setembro. Nela, Janones afirma que Flávio pretende reduzir o valor das aposentadorias no país por meio de mudanças na forma de reajuste dos benefícios previdenciários.

 

Ao analisar o caso, Mendonça afirmou que os documentos apresentados pela campanha de Flávio não demonstram respaldo factual suficiente para atribuir ao candidato a intenção de diminuir o valor das aposentadorias.

 

Na avaliação do ministro, a declaração ultrapassa os limites da crítica política quando apresenta como fato uma proposta que não está comprovada por documentos ou manifestações oficiais do candidato.

 

A decisão também destaca que o plano de governo registrado por Flávio na Justiça Eleitoral não apresenta a medida específica apontada no vídeo.

 

A decisão ocorre em meio à intensificação das disputas judiciais entre as campanhas de Flávio Bolsonaro e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o segundo turno.

 

Nos últimos dias, o TSE determinou a retirada de outras publicações relacionadas às propostas atribuídas aos candidatos, em decisões que discutem os limites entre crítica política e divulgação de informações sem comprovação.

 

O caso envolvendo Janones deverá ser encaminhado ao plenário do TSE. A determinação de retirada do vídeo não representa, por si só, uma condenação definitiva do deputado por eventual ilícito eleitoral.

 

 

 

 

 

Click aqui e receba notícias em primeira mão.

 

Comente esta notícia