O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus do ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues, que solicitava o encerramento das investigações da Operação Curare.
A decisão, assinada pelo ministro Og Fernandes, foi publicada nesta sexta-feira,25. Rodrigues alegava excesso de prazo na investigação, que já dura mais de três anos.
A Operação Curare, iniciada em julho de 2021 pela Polícia Federal, apura desvios de recursos públicos destinados à Saúde, principalmente na contratação de serviços hospitalares durante a pandemia de Covid-19.
Segundo as investigações, mais de R$ 100 milhões foram pagos a empresas suspeitas envolvidas na gestão de leitos de enfermaria e UTI.
No habeas corpus, a defesa de Célio Rodrigues argumentou que não havia justificativa para a continuação das investigações, alegando a falta de provas que ligassem o ex-secretário ao esquema de corrupção.
Entretanto, tanto o STJ quanto o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) mantiveram as investigações, destacando a complexidade do caso, que envolve várias fases e múltiplos contratos suspeitos.
O ministro Og Fernandes, ao indeferir o pedido de liminar, afirmou que não há evidências de constrangimento ilegal nas investigações e que, por isso, não há motivo para interrompê-las.
A Operação Curare revelou um esquema de contratação emergencial de empresas para prestar serviços de saúde durante a pandemia. As contratações incluem desde a gestão de leitos até serviços médicos e transporte de pacientes.
As investigações apontam que as empresas envolvidas teriam recebido pagamentos superfaturados e realizado contratos irregulares com a prefeitura de Cuiabá.
