O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, reconheceu nesta terça-feira (24) que recentes episódios envolvendo afastamentos de magistrados e a polêmica do auxílio conhecido como "Vale-Peru" geraram danos significativos à imagem da instituição perante a sociedade.

 

Pela primeira vez desde que assumiu a presidência do órgão, em dezembro, Zuquim abordou publicamente as investigações que atingem diretamente membros do Judiciário estadual.

 

Durante a abertura oficial de uma inspeção promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no TJMT, o desembargador foi categórico ao afirmar que, embora episódios dessa natureza afetem a credibilidade perante a opinião pública, trata-se de situações específicas que não representam o Judiciário como um todo.

 

“Isso reflete, respinga, não há como negar. Mas são fatos pontuais que não comprometem a seriedade do Poder Judiciário”, declarou.

 

O contexto da fala de Zuquim ocorre em meio à repercussão do afastamento dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, acusados de participar de um esquema de venda de sentenças.

 

As investigações apontam que o advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, seria uma peça-chave nesse suposto esquema criminoso.

 

Ao lado do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, que está em Cuiabá para fiscalizar o funcionamento do Tribunal até sexta-feira (27), Zuquim reforçou a importância das instituições de controle para garantir a transparência e a responsabilização dos envolvidos.

 

“Se houver culpa, a responsabilização virá do CNJ ou do STF, que são as instâncias competentes para julgar esses casos”, afirmou.

 

O presidente do TJ também lembrou que a inspeção do CNJ já estava programada e não tem relação direta com os escândalos recentes.

 

Contudo, os olhos da sociedade seguem atentos, especialmente após a divulgação do polêmico benefício de R$ 10 mil, apelidado de "Vale-Peru", concedido no final de 2024 pela então presidente Clarice Claudino.

 

A medida, que causou indignação nacional, ampliou as críticas ao Judiciário mato-grossense.

 

Além dos desembargadores, outros dois juízes foram afastados por decisões da Corregedoria e do Supremo Tribunal Federal: Anderson Candiotto, de Sorriso, e Ivan Lúcio Amarante, de Vila Rica.

 

Todos são alvos de processos administrativos ou judiciais e, até o momento, respondem apenas como investigados, sem condenações.

 

Zuquim fez questão de citar a declaração do ministro Mauro Campbell, que destacou que o Judiciário brasileiro permanece sólido e confiável, apesar de alguns episódios isolados.

 

“Erros acontecem, mas o sistema está preparado para identificá-los e puni-los. Isso não apaga o trabalho sério da maioria dos magistrados”, concluiu o presidente.