O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal(STF), decidiu nesta terça-feira (14) pela abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro Marco Buzzi, integrante do Superior Tribunal de Justiça. O magistrado está afastado do cargo e é investigado por suspeita de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos.

Segundo as informações apuradas, o episódio teria ocorrido no início deste ano, em Balneário Camboriú, durante um período em que a jovem passava férias com a família na residência do ministro. A defesa de Buzzi nega as acusações.

A decisão desta terça marca o início formal da investigação criminal. Nessa etapa, serão reunidos depoimentos e outros elementos para verificar se houve crime e apontar eventuais responsáveis. O procedimento não representa condenação nem confirmação de culpa.

O caso tramita no STF em razão do foro por prerrogativa de função do ministro do STJ. A Procuradoria-Geral da República já havia se posicionado a favor da abertura da investigação. Em manifestação encaminhada ao relator, o procurador-geral Paulo Gonet afirmou haver indícios suficientes para a instauração do inquérito.

Em fevereiro, o STJ decidiu, por unanimidade, afastar Marco Buzzi das funções, além de proibir seu acesso às dependências do tribunal enquanto o caso é apurado. O plenário da Corte deve analisar ainda nesta terça-feira (14) o resultado de uma sindicância interna.

Há expectativa de que o relatório recomende a abertura de processo administrativo disciplinar, que pode resultar em punições como aposentadoria compulsória. Paralelamente, o ministro também é alvo de outra denúncia, feita por uma ex-servidora que atuou em seu gabinete em 2023.