O Ministério Público de Mato Grosso iniciou uma mobilização conjunta com órgãos de fiscalização para fiscalizar os preços dos combustíveis praticados em Cuiabá. A medida ocorre em meio a diversos questionamentos sobre os valores cobrados nos postos e busca verificar se há irregularidades ou distorções que prejudiquem os consumidores.

A iniciativa é conduzida pela 6ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, que promoveu uma reunião com representantes da Polícia Civil, do Procon‑MT e da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz‑MT), no último dia 9. O objetivo é o de alinhar as estratégias de fiscalização, troca de informações e possíveis medidas para garantir maior transparência no setor.

De acordo com a promotora Valnice Silva dos Santos, a atuação integrada pretende assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados, além de identificar eventuais práticas abusivas. A análise inclui a verificação da composição dos preços e sua compatibilidade com os custos reais.

 “Nosso compromisso é garantir que o consumidor tenha acesso a informações claras e preços que reflitam a realidade do mercado”, afirmou a promotora.

O delegado Rogério Ferreira, responsável pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, destacou que o trabalho conjunto permitirá avaliar com mais precisão a conduta do mercado local. Caso sejam encontradas inconsistências ou indícios de infrações, poderão ser adotadas medidas legais contra os responsáveis.

“A junção de forças vai trazer maior proteção ao consumidor, permitindo esclarecer e verificar se está ocorrendo alguma irregularidade ou prática ilícita. Caso seja comprovado, as responsabilidades serão apuradas. O objetivo é assegurar os direitos do cidadão e buscar soluções para os preços dos combustíveis praticados na capital”, destacou.

A ação faz parte de um esforço institucional para reforçar o controle sobre o setor e garantir que os valores cobrados estejam em conformidade com a legislação e os princípios de livre concorrência.