O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou pela condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro a um ano de prisão, a ser cumprido em regime aberto. A decisão foi proferida no âmbito de um julgamento realizado no plenário virtual da Corte.
De acordo com o voto, Moraes considerou que o ex-parlamentar cometeu crime de difamação ao fazer declarações contra a deputada Tabata Amaral.
Na avaliação do ministro, Eduardo insinuou, sem provas, que a parlamentar teria atuado para favorecer um empresário ao apresentar um projeto de lei.
Outro ponto destacado pelo relator foi a impossibilidade de substituição da pena por medidas alternativas. Segundo Moraes, o ex-deputado encontra-se em “local incerto e não sabido”, o que inviabiliza a aplicação de sanções diferentes da prisão.
O julgamento segue em andamento no ambiente virtual do STF, onde os demais ministros ainda devem apresentar seus votos.
