O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume de forma interina a presidência da Corte a partir desta segunda-feira (12). Ele substitui o ministro Edson Fachin e ficará no cargo até 31 de janeiro.
Durante o período, Moraes será responsável por definir a agenda de julgamentos, tanto virtuais quanto presenciais, representar o STF em encontros com outras autoridades, presidir as sessões plenárias e realizar despachos.
O presidente interino também tem o direito ao voto de minerva, que pode ser usado para desempatar decisões.
Mesmo na presidência interina, Moraes continuará atuando na Primeira Turma, podendo despachar e decidir sobre processos nos quais é relator, como as ações relacionadas à trama golpista.
Os julgamentos presenciais, no entanto, só serão retomados em 2 de fevereiro, quando Fachin retorna ao comando do Supremo.
No recesso, apenas o presidente e o vice devem trabalhar, revezando-se a cada 15 dias. Na prática, porém, os ministros continuam despachando à distância para manter autonomia sobre os processos que relatam.
Caso algum ministro opte por não decidir sobre um processo sob sua relatoria, cabe à presidência do STF tomar a decisão.
