A declaração da desembargadora Eva do Amaral, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), sobre uma suposta precarização da magistratura reacendeu o debate público sobre a estrutura remuneratória e os benefícios concedidos ao Judiciário brasileiro.

De acordo com informações divulgadas, a magistrada recebeu cerca de R$ 91 mil no mês de março. A fala ocorreu durante sessão da 3ª Turma de Direito Penal, quando a desembargadora criticou a redução de benefícios adicionais — conhecidos como “penduricalhos” — e afirmou que, diante das perdas, juízes poderiam, no futuro, “entrar para o rol daqueles funcionários que trabalham em regime de escravidão”.

A declaração ganhou repercussão após ser destacada pelo apresentador do Jornal da Band, Eduardo Oinegue, ampliando o alcance do debate sobre a disparidade entre a percepção de perdas salariais no Judiciário e a realidade financeira da maioria da população.

Além da remuneração, dados apontam que a magistrada tem à disposição um veículo híbrido, com motorista exclusivo, custeados pelo próprio tribunal. O modelo previsto em contrato é um BYD King GS 2025/2026, avaliado em aproximadamente R$ 175 mil.

O TJPA mantém um contrato mensal estimado em R$ 544 mil para a locação de 40 veículos e a prestação de serviços de 40 motoristas. O acordo foi firmado após a ampliação do número de desembargadores, que passou de 30 para 40. Ao longo de cinco anos, o custo total do contrato deve ultrapassar R$ 32,6 milhões.

Segundo os termos contratuais, os veículos devem ser novos e equipados com itens de conforto e segurança, como ar-condicionado, bancos de couro e isolamento acústico.

Durante sua manifestação, Eva do Amaral também relatou dificuldades enfrentadas por colegas magistrados, afirmando que alguns estariam deixando de arcar com despesas médicas e medicamentos devido à redução de rendimentos.

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