O Tribunal de Justiça de Mato Grosso oficializou, nesta segunda-feira (23), a abertura de uma vaga de desembargador destinada ao quinto constitucional, após a aposentadoria de Luiz Ferreira da Silva, que atingiu o limite de idade de 75 anos no último dia 15 de junho.

 

A comunicação foi enviada à Ordem dos Advogados do Brasil  Seccional Mato Grosso (OAB-MT), que agora inicia os procedimentos para preenchimento do cargo.

 

Conforme estabelece o Provimento 102/2004 da OAB, o edital para a formação da lista sêxtupla deve ser publicado no prazo máximo de 30 dias.

 

Segundo explicou a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, o cronograma prevê que a definição da lista, após todos os trâmites, ocorra até o mês de outubro.

 

Ela detalhou que, após a publicação do edital, os interessados terão 20 dias para se inscrever, seguindo-se o prazo para apresentação e julgamento de eventuais impugnações, antes da eleição que formará a lista final.

 

Concluído esse processo, a lista sêxtupla será encaminhada ao Tribunal de Justiça, que tem a responsabilidade de reduzir os nomes a uma lista tríplice. Caberá então ao governador Mauro Mendes (União) a decisão final sobre quem ocupará a cadeira de desembargador.

 

Nos bastidores do meio jurídico, os movimentos já começaram e a disputa promete ser intensa. Entre os nomes mais comentados estão os de Ricardo Almeida, Helmut Daltro, Dauto Passare, Sebastião Monteiro, Jackson Coutinho, Rodrigo Bressane, Pio da Silva, Jorge Henrique Franco Godoy e Oswaldo Cardoso.

 

Na ala feminina, ganham força as candidaturas de Michelle Dorileo, Paola Fernandes, Ana Barquet, Juliana Zafino, Jamille Adamczyk e Angeliza Segura.

 

A presidente da OAB-MT destacou recentemente que atuará para garantir um processo transparente e equilibrado, alertando contra qualquer tipo de influência externa, além de defender uma lista paritária, com efetiva participação feminina.