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GERAL Sexta-feira, 13 de Outubro de 2023, 14:08 - A | A

Sexta-feira, 13 de Outubro de 2023, 14h:08 - A | A

Geral

Moraes condena oito réus por atos de 8 de janeiro

Nesta sexta-feira, 13 de outubro, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, proferiu sentença condenatória a oito réus envolvidos nos atos  ocorridos em 8 de janeiro de 2023. As penas impostas variam de 3 a 17 anos de prisão em regime fechado, além do pagamento de uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. O ministro, que é relator do caso no STF, enfatizou que a resposta estatal deve ser proporcional à gravidade dos crimes. As acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) incluíram crimes graves, como a abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. A decisão de Moraes aponta que os réus agiram com a intenção de romper a ordem constitucional através de atos violentos. Este é o quarto bloco de julgamentos no caso. Os eventos de 8 de janeiro tiveram uma ampla repercussão internacional, sendo comparados à invasão do Capitólio dos Estados Unidos em 2021. Os demais ministros da Corte têm até 23 de outubro para votar, por meio do sistema virtual da Corte, no processo. O terceiro bloco de julgamentos, que inclui outros seis réus, está programado para encerrar no dia 17 de outubro, com quatro ministros já votando pela condenação.

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