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GERAL Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023, 19:42 - A | A

Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023, 19h:42 - A | A

Geral

Justiça determina soltura de advogado que descumpriu medida protetiva em Cuiabá

A juíza Silvana Ferrer Arruda determinou a soltura do advogado Marco Antonio Dias Filho, que estava detido desde o último sábado (16) por descumprir uma medida cautelar que o proibia de se aproximar de sua esposa. A decisão foi tomada durante uma audiência de custódia realizada no final de semana. No entanto, Marco Antonio está sujeito a medidas cautelares, incluindo a obrigação de manter distância de 500 metros da vítima. A detenção ocorreu após a vítima acionar o botão do pânico ao observar o advogado chegando em seu apartamento, localizado no Edifício Reserva Bonifácia, no Bairro Jardim Mariana, aparentemente sob influência de álcool e agindo de maneira agressiva, chegando a chutar a porta. Segundo o boletim de ocorrência, o advogado conseguiu arrombar a porta da cozinha e proferiu ofensas à esposa. Além disso, invadiu o quarto da filha do casal e a culpou pelo dano causado à porta, enviando mensagens via Whatsapp. Em seu depoimento à delegacia, Marco Antônio alegou desconhecer a medida protetiva e afirmou que compartilhava o mesmo apartamento com a vítima até aquele dia. Ele negou ter proferido ofensas à esposa. Na decisão, a juíza considerou o caso "reprovável", mas destacou que a liberdade do acusado não representa um risco iminente para a vítima ou para a ordem pública. A magistrada ressaltou que o crime não foi praticado com violência ou grave ameaça, e que Marco Antonio não tinha conhecimento da medida protetiva. "A prisão preventiva será determinada quando as outras cautelares se mostrarem insuficientes ou inadequadas para o caso concreto", afirmou a juíza, salientando que, apesar da reprovabilidade da conduta, as cautelares diversas da prisão são suficientes para a contenção do acusado.  

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