Um recente estudo intitulado "O custo da soja para o Brasil: renúncias fiscais, subsídios e isenções da cadeia produtiva" revelou que o estado de Mato Grosso perdeu cerca de R$ 7,8 bilhões em arrecadação fiscal no ano de 2022 devido à desoneração da cadeia produtiva da soja. Enquanto o setor da soja gerou um faturamento expressivo de quase R$ 127,5 bilhões no estado, a receita de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) associada a essa atividade foi estimada em apenas R$ 5,9 bilhões, correspondendo a meros 4,6% do faturamento do setor. Caso as alíquotas padrão do ICMS de 17% fossem aplicadas, Mato Grosso deveria ter arrecadado aproximadamente R$ 13,7 bilhões, o que representaria 11% do faturamento total da cadeia produtiva. O estudo, conduzido por organizações como a ACT Promoção da Saúde e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, visava analisar o impacto das políticas tributárias na cadeia da soja e contribuir para o debate sobre a reforma tributária no país. Os resultados indicam que a política tributária atual é altamente benéfica para o setor da soja. A nível federal, estima-se que as desonerações alcançem cerca de R$ 60 bilhões, o dobro do valor estimado para a cesta básica. O estudo também aponta que, somente no estado de Mato Grosso, a desoneração do ICMS totalizou quase R$ 8 bilhões. Isso sugere que outros estados produtores provavelmente têm níveis de desoneração semelhantes, o que poderia elevar o total das desonerações estaduais a aproximadamente R$ 25 bilhões, considerando que Mato Grosso representa cerca de um terço da produção nacional de soja. Além disso, o estudo destaca que os modelos de produção vigentes na indústria da soja, baseados em monoculturas e grandes agroindústrias, não consideraram devidamente os impactos sociais, na saúde da população e no clima. Tais questões não foram avaliadas nem prevenidas nas políticas atuais. Diante desses dados, questiona-se se faz sentido manter os níveis de apoio que as cadeias produtivas, como a da soja, receberam ao longo de décadas, considerando o alto faturamento alcançado. O estudo propõe a reflexão sobre a necessidade de as grandes commodities e as agroindústrias começarem a contribuir de forma mais significativa para o financiamento do Estado, dada a quantidade de recursos e investimentos públicos que receberam ao longo do tempo.
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