Otmar Oliveira
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino, agendou para 18 de dezembro a sessão para a seleção dos novos desembargadores com base em critérios de antiguidade. Na mesma sessão, os magistrados também deverão estabelecer a lista tríplice dos candidatos à vaga pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), pelo Quinto Constitucional.
O propósito da escolha dos novos desembargadores é viabilizar a posse em fevereiro de 2024, marcando o início do ano forense do Judiciário mato-grossense. O TJ contará com nove desembargadores a mais a partir do próximo ano, aumentando de 30 para 39 magistrados. As vagas foram criadas em 2020 e serão preenchidas no primeiro semestre de 2024.
Das nove vagas, sete são destinadas a membros do próprio Judiciário, com magistrados concorrendo com base em critérios de merecimento (quatro) e antiguidade (três). Em outubro, dois juízes já foram escolhidos por antiguidade: Graciema Ribeiro de Caravellas e o juiz Sebastião de Arruda Almeida.
Graciema tomou posse em 27 de outubro devido à sua idade, uma vez que se aposentará compulsoriamente em janeiro, ao completar 75 anos. Já Sebastião Almeida tomará posse juntamente com os demais escolhidos.
Quanto ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que também possui direito a uma vaga pelo critério do Quinto Constitucional, já definiu uma lista com quatro nomes para a disputa. A procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros e a promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues foram as mais votadas no Conselho Superior do Ministério Público.
Eunice Helena e Lindinalva Correia obtiveram 10 votos cada, dos 11 possíveis. Enquanto isso, os promotores de Justiça Wesley Sanchez Lacerda e Marcos Regenold Fernandes receberam 9 e 6 votos, respectivamente.
Quanto à vaga da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB/MT), pelo Quinto Constitucional, sua definição está prevista apenas para o próximo ano, já que a votação para a escolha dos seis nomes que comporão a lista sêxtupla da entidade ocorrerá em 20 de dezembro.
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