Enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam para uma empresa terceirizada do Hospital Metropolitano de Várzea Grande (HMVG) começaram a se mobilizar na última semana para receber o piso salarial da categoria, e também parcelas do retroativo de maio a outubro deste ano. Eles são contratados pela empresa Medsim.
As informações são do enfermeiro e líder do movimento Soldados da Enfermagem, Josevan Santos, que divulgou vídeos protestando pelo pagamento do piso da enfermagem na unidade. No final de setembro, o Estado começou a pagar o piso com recursos enviados pelo Ministério da Saúde.
O enfermeiro relata que os pagamentos não foram realizados, pois a empresa terceirizada alega que é uma instituição privada, sendo assim, não é elegível para pagamento com recursos federais. Contudo, o Hospital Metropolitano atende pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo amparado pela Lei 14.434/2022 determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“O Metropolitano de Várzea Grande recebeu o repasse do Estado e se nega a pagar seus colaboradores. Desde que foi suspensa a liminar dos efeitos da lei 14.434/22 em 15 de maio de 2023 que a categoria vive essa expectativa de receber o tão sonhado piso salarial. Uma vez que foram feitos os repasses pelo Ministério da Saúde às entidades federativas, aos estados e municípios, o Governo de Mato Grosso repassou para empresa Medsim os recursos para que fosse pago os valores retroativos do piso salarial da enfermagem”, afirmou Josevan durante entrevista ao MidiaJur.
Pela Lei 14.434/2022, avalizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Piso da Enfermagem deve ser pago aos profissionais da da categoria dos municípios e os prestadores de serviços contratualizados, incluindo filantrópicos, e entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS.
Além do relato de Josevan, duas funcionárias, que preferiram não se identificar, foram demitidas da pela empresa Medsim por cobrar uma resposta da instituição sobre o pagamento do piso e dos abonos. Elas teriam “falado de mais”. Segundo os funcionários, a empresa se nega a dialogar com a categoria e com o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen-MT).
“Nós estamos abandonados. O Coren-MT não fiscaliza os abusos que vem acontecendo dentro dessas unidades, a categoria se sente humilhada depois de lutar tanto por uma lei, agora estão negando sem que ninguém faça nada. O Ministério Público do Trabalho arquivou as denúncias. A enfermagem do Mato Grosso está literalmente abandonada”, declarou Josevan.
Outro lado
A reportagem tentou contato com a empresa Medsim, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
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