Um homem de 41 anos teve a prisão em flagrante convertida em preventiva durante audiência de custódia realizada neste domingo (23), em Minas Gerais. Ele havia sido preso na sexta-feira (21), em Belo Horizonte, suspeito de tentar entregar o próprio filho, de 3 anos, a terceiros em troca de R$ 10.
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o juiz responsável pelo caso homologou o auto de prisão em flagrante e decretou a prisão preventiva como medida necessária para garantir a ordem pública e a instrução criminal.
Com a decisão, um mandado de prisão foi expedido e o homem permanece detido.
A prisão aconteceu na Praça Sete, no Hipercentro de Belo Horizonte.
De acordo com a Polícia Militar, o homem teria tentado negociar o próprio filho por R$ 10. Ainda segundo os policiais, o dinheiro seria utilizado para comprar drogas.
Pessoas que estavam no local perceberam a situação e conseguiram conter o suspeito até a chegada da PM.
Durante a abordagem, algumas pessoas teriam oferecido atendimento médico ao homem, mas ele recusou. Ao ser questionado sobre a identidade da criança, afirmou aos policiais que o menino era seu filho.
A criança foi retirada da situação de risco e encaminhada ao Conselho Tutelar, que passou a acompanhar o caso.
O homem deverá responder, em tese, pelo artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata da entrega de filho ou pupilo a outra pessoa mediante pagamento ou recompensa.
A legislação prevê pena de um a quatro anos de prisão, além de multa para esse tipo de conduta.
A prisão preventiva determinada pela Justiça, entretanto, não significa condenação definitiva. O processo seguirá em tramitação e as circunstâncias do episódio, assim como a responsabilidade do acusado, ainda serão analisadas pelo Judiciário.
Por se tratar de uma ocorrência envolvendo uma criança, o TJMG não divulgou informações que possam identificar os envolvidos.
