A Marinha do Brasil abriu um processo para destinar cerca de R$ 799 mil à compra de caixões funerários e à contratação de serviços de translado de corpos, incluindo transporte aéreo, terrestre e fluvial, além de procedimentos como tanatopraxia (técnica de conservação, higienização e restauração de corpos após o falecimento, visando retardar a decomposição natural e manter uma aparência natural), embalsamamento e preparação estética. O gasto está previsto em uma licitação que terá validade de até dois anos e atende a demandas relacionadas a óbitos de militares da ativa, da reserva, pensionistas e dependentes.
De acordo com documentos técnicos que embasam a contratação, a estimativa foi feita com base em registros de anos anteriores, que apontam uma média anual de mortes dentro do público atendido pela força naval. O planejamento prevê a aquisição de diferentes tipos de urnas funerárias, adequadas a variados perfis e situações, além da logística necessária para o traslado dos corpos entre estados ou municípios, quando necessário.
O edital também detalha que o transporte poderá ser realizado por voos comerciais, veículos funerários especializados ou embarcações, a depender da localidade e das condições do deslocamento. A Marinha sustenta que a contratação busca garantir atendimento imediato às famílias em momentos de luto, respeitando protocolos sanitários e legais.
Apesar da justificativa oficial, o valor reservado para a contratação tem provocado questionamentos e reações, sobretudo por envolver recursos públicos destinados a serviços funerários. O tema reacende debates sobre prioridades orçamentárias nas Forças Armadas e a forma como despesas desse tipo são planejadas e executadas dentro da administração pública.
Confira a nota de esclarecimento na integra da Marinha.
Em relação à matéria intitulada “Marinha prevê gasto de quase R$ 800 mil com caixões funerários e traslado”, publicada pelo site Folha do Estado, em 6 de fevereiro, a Marinha do Brasil, por meio do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, informa que o processo de contratação mencionado na reportagem refere-se a uma estimativa administrativa para eventual prestação de serviços funerários e de translado de corpos de militares e de seus dependentes.
Ressalte-se que os militares são amparados pelo Estatuto dos Militares e por normas de assistência próprias da Marinha, que garantem o funeral para si e seus dependentes, constituindo um conjunto de medidas adotadas pelo Estado, quando solicitado, desde o óbito até o sepultamento condigno.
A Instituição tem como princípio a permanente preocupação com o seu pessoal, especialmente em momentos de maior vulnerabilidade, assegurando apoio assistencial, sempre em conformidade com a legislação vigente e com a busca do melhor custo-benefício para a Administração Pública. Trata-sede uma prática administrativa regular, adotada nessas situações, conforme preconizado em lei.
O valor divulgado não representa gasto efetivo, mas uma previsão máxima baseada em parâmetros técnicos e históricos. Eventual demanda inferior não afasta a necessidade de a Marinha estar permanentemente preparada para apoiar seu efetivo, inclusive em situações atípicas que extrapolam projeções estatísticas.
