O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) confrontou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, durante audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2). O embate ocorreu durante a prestação de esclarecimentos do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Indiciado pela Polícia Federal por declarações feitas no plenário da Câmara, Van Hattem criticou a investigação conduzida pelo delegado da PF Fábio Alvarez Shor e desafiou publicamente a autoridade policial. “Se eu estou cometendo um crime contra a honra, por que o seu chefe da Polícia Federal, diretor Andrei, não me prende agora? Em flagrante delito. Se é um crime contra a honra que estou cometendo, que me prenda”, declarou o deputado.
A investigação contra Van Hattem e outros parlamentares bolsonaristas tem gerado forte reação da oposição ao governo Lula (PT). O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também expressou descontentamento, afirmando que as falas proferidas na tribuna do plenário são protegidas pela imunidade parlamentar, definida como “inviolável”.
Durante a audiência, Ricardo Lewandowski defendeu as ações da Polícia Federal, afirmando que crimes contra a honra não estão cobertos pela imunidade parlamentar quando envolvem ofensas proferidas no plenário. “Se os parlamentares começarem a se ofender cultuamente, cometerem crimes contra a honra, isso não está coberto pela imunidade”, declarou o ministro.
O caso ganhou ainda mais atenção após o deputado do Novo mencionar que seu indiciamento foi consequência de sua ausência para prestar depoimento à PF. “Eu fui indiciado porque não compareci para falar com a autoridade policial”, afirmou Van Hattem. Ele também relembrou a postura crítica de Lewandowski ao ser convocado para a audiência na comissão.
A tensão entre os poderes e as investigações da PF sobre parlamentares reacendem o debate sobre os limites da imunidade parlamentar e a atuação de órgãos de investigação em relação a figuras públicas.
