O Ministério Público apresentou acusações contra proprietária e uma professora de creche por maus-tratos.
Os abusos, que ocorreram ao longo de seis anos, entre 2016 e 2022, foram denunciados em julho de 2022 por profissionais da creche. O Ministério Público recebeu denúncias anônimas, incluindo vídeos, que forneceram evidências cruciais para a investigação.
A dona da creche, que também ocupava o cargo de diretora, recebeu uma pena mais severa. Ela foi condenada a 9 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado, seguidos de 9 anos, 3 meses e 17 dias de detenção em regime semiaberto. As acusações incluíam tortura, maus-tratos e submissão de crianças a vexame e constrangimento. A pena de reclusão será cumprida inicialmente.
A professora, por sua vez, foi responsabilizada pelo crime de maus-tratos e recebeu uma pena de 8 meses e 26 dias de detenção em regime inicialmente aberto. Ambos foram absolvidos do crime de lesões corporais, para o qual também foram acusadas. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina alegou falta de provas suficientes para fundamentar a notificação desses delitos.
Tanto os proprietários quanto a professora têm o direito de recorrer à decisão.
