Imagem Ilustração Divulgação

Maria Terradas com Secopa

Durante reunião realizada com o Ministério Público e Defensoria Pública, nesta sexta-feira (27), moradores dos bairros Castelo Branco, Bela Vista, Pedregal e Renascer reclamaram das dificuldades que estão encontrando junto à Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 (Secopa) para obter informações sobre as desapropriações que serão realizadas para a construção da Avenida Parque do Barbado.

Os moradores afirmam que a obra já foi licenciada e, até o momento, a Secopa não se manifestou sobre as providências que serão tomadas em relação às pessoas que residem nas áreas atingidas.

O Ministério Público e a Defensoria Pública também questionam a falta de planejamento para a realização das obras e a indefinição no tocante aos impactos sociais. “Na verdade, nós estamos trabalhando com prognósticos pois até o momento não tivemos acesso ao projeto real.

Queremos nos antecipar para evitar maiores transtornos aos moradores desses bairros”, destacou o promotor de Justiça que atua na Defesa da Ordem Urbanística, Carlos Eduardo Silva.

De acordo com levantamento realizado pelo Defensoria Pública, somente na região do Castelo Branco aproximadamente 890 pessoas serão atingidas com as desapropriações.

O defensor público Air Praeiro afirma que para ter acesso ao projeto inicial da Avenida Parque do Barbado teve que ingressar com ação civil pública. “O juiz determinou à Secopa que juntasse o projeto aos autos, mas o que foi apresentado ainda não contempla todo o trajeto da avenida”, disse.

O promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva afirmou que a aproximação entre Ministério Público, Defensoria e os moradores da região que será afetada tem como objetivo buscar alternativas viáveis antes das remoções.

Estuda-se, inclusive, a possibilidade de pleitear junto ao Governo do Estado a construção de uma unidade habitacional em área próxima ao local das desapropriações.

“Muitas pessoas possuem moradias consolidadas nessa região e já aguardavam a regularização fundiária. Não podemos ignorar o fato de que vários moradores construíram laços culturais, familiares e de convívio social, portanto não podem ser transferidos para bairros distantes”, disse o representante do Ministério Público.

Segundo ele, já foi requisitado à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa a realização de uma audiência pública no Parlamento Estadual para a discussão do assunto. “Esperamos que nesta audiência a Secopa possa esclarecer todas as dúvidas dos moradores, do Ministério Público e da Defensoria”, disse.

SECOPA

Por meio da assessoria, a Secopa informou que o tema vem sendo tratado com transparência, inclusive, por meio de duas audiências públicas que foram realizadas em maio de 2011.

Uma que ocorreu na Assembléia Legislativa de Mato Grosso e outra, no Ginásio Aecim Tocantins, que reuniram os moradores das áreas, bem como técnicos da Secopa. Fora as audiências públicas, o secretário adjunto das Ações de Desapropriações Djalma Sabo Mendes Júnior, vem recebendo líderes dos bairros envolvidos para debater sobre o tema.

A assessoria da informou ainda, que a secretaria aguarda um estudo socioeconômico, que está sendo concluído pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o qual definirá os perfis e condições dos moradores, bem como a melhor direção a ser conduzida no processo de recolocação.

A construção de unidades habitacionais está entre as soluções viáveis que poderão ser adotadas

Para isso, a análise do levantamento será fundamental, uma vez que a região possui vários casos de apropriações por invasão e algumas em Área de Preservação Permanente (APP), o que impossibilita de indenização como vem sendo requerido por alguns moradores.