Governo de Mato Grosso e Ministério Público decidem suspender licitação

Governo de Mato Grosso e Ministério Público decidem suspender licitação

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O Governo de Mato Grosso, em acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), decidiu suspender a licitação nº 01/2017, que prevê a substituição de pontes de madeira por kits pré-fabricados. O aviso de suspensão foi publicado no Diário Oficial que circula nesta terça-feira (23.04).

A medida levou em consideração a atuação do grupo de trabalho formado por profissionais da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público, que busca aprimorar tecnicamente o processo licitatório, e também a data da sessão pública que estava prevista para ocorrer no dia 27 de abril.

A licitação, que busca substituir as pontes de madeira por estruturas mais duráveis e baratas, poderá contribuir para reduzir o gargalo logístico do Estado.

Levantamentos feitos pela Sinfra apontam que Mato Grosso possui mais de 30 mil quilômetros de rodovias estaduais, onde estão localizadas mais de 2 mil pontes de madeiras, sendo estas antigas estruturas um dos principais entraves para o escoamento da grande produção agrícola, especialmente na época de colheita, e motivo de preocupação especial para os usuários das vias não pavimentadas, onde muitas pontes necessitam ser substituídas.

Menor custo, maior durabilidade

Os kits de transposição de obstáculos (que podem ser diferentes tipos de pontes pré-fabricadas, seja de concreto, metal ou mistas) são consideravelmente mais baratos aos cofres públicos. O valor médio gasto com cada ponte concreto gira em torno de R$ 7.000/M2, e o kit de ponte pré-fabricado tem valor médio de R$ 5.250,00/M2, o que representa uma economia de 25% para os cofres públicos.

Outra vantagem do kit pré-fabricado é a redução do tempo de realização da obra e a melhor qualidade do material, que apresenta maior durabilidade que as antigas pontes de madeira. Estima-se para a execução de uma ponte nos moldes tradicionais um prazo mínimo de 120 dias, no caso das pontes de até 24 metros. Por outro lado, cada kit de ponte pré-fabricado, conforme estipulado em edital, tem prazo máximo para fornecimento e instalação de 75 dias. Portanto, uma redução de 37,5% no tempo médio da execução da obra.

Em Mato Grosso, conforme estudos da Sinfra, a instalação dos kits será feita em rodovias estaduais com baixo volume de tráfego, sem a previsão de pavimentação imediata, e terão vigas com comprimentos variando de 6 a 24 metros (máximo).

Exemplo de Santa Catarina

Tendo em vista a grande quantidade de kits pré-fabricados a serem fornecidos e instalados aproximadamente 300 pontes, a licitação desses serviços foi dividida em três lotes de forma a garantir a consecução do objeto proposto no tempo previsto, adequado ainda à capacidade produtiva da maioria das empresas presentes no mercado. Ainda conforme informações do Governo do Estado, o Regime Diferenciado de Contração Integrada (RDCI), com registro de preços, busca contratar diferentes empresas de engenharia para o fornecimento e a instalação de kit de transposição de obstáculos.

Outros Estados Brasileiros têm realizado certame com edital com objeto semelhante ao de Mato Grosso, como é o caso de Santa Catarina, que tem melhorado consideravelmente a trafegabilidade das suas rodovias, fazendo a substituição das antigas pontes de madeira por kits de transposição pré-moldados, que são instalados rapidamente e de forma modular e padronizada. A Defesa Civil de Santa Catarina já entregou mais de 140 kits de transposição de obstáculo melhorando a vida da população local.

Fonte:  UNICOM  e  SINFRA/MT    

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