Corregedora e juízes inspecionam todas as unidades prisionais de Cuiabá

Corregedora e juízes inspecionam todas as unidades prisionais de Cuiabá

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Foto: TJ-MTFoto: TJ-MT

A corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Riberio, promoveu uma maratona de inspeções nas unidades prisionais de Cuiabá, esta semana. Acompanhada pelos juízes auxiliares Aristeu Dias Batista Vilella e Ana Cristina Mendes, e pelo juiz corregedor Geraldo Fernandes Fidelis Neto, todos foram recebidos pelo diretor Winkler de Freitas Teles.

Juntos analisaram toda a estrutura física da unidade – incluindo a administração, as celas e a área externa, acompanharam parte das aulas na Escola Estadual Nova Chance e do culto na comunidade evangélica. “A escola na prisão é muito boa, pois tira a pessoa da escuridão”, afirmou a corregedora. E os presos completaram dizendo que o estudo auxilia no desenvolvimento. Receberam as vistorias desde o Centro de Ressocialização (CRC), até o Centro de Custódia (CCC),a Penitenciária Central do Estado (PCE) e a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May.

Ao conhecer a sala de audiências por videoconferência instalada pela Justiça Federal, Maria Aparecida Ribeiro disse que vai estudar a possibilidade de propor um termo de parceria para utilização do equipamento. A desembargadora corregedora ainda conversou com os detentos e explicou o trabalho desenvolvido pela Corregedoria nos 11 polos judiciais de Mato Grosso, desde fevereiro. Após a inspeção, uma equipe de juízes e assessores realizaram as entrevistas para confirmar informações como nome dos pais, data de entrada no sistema, vara pela qual foi preso e o artigo do crime cometido. As demandas dos reeducandos também foram ouvidas e anotadas para avaliação.

De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), a unidade tem capacidade para 470 presos e está com 832. Conforme Winkler Teles, 80% deles trabalham ou estudam. Trinta e quatro recuperandos atualmente prestam serviços fora do CRC, em diversas secretarias estaduais, e são remunerados por meio da Fundação Nova Chance. “Ressocialização tem que ter três coisas: trabalho, estudo e religião”, afirmou o diretor.

A inspeção no CCC foi acompanhada pelo diretor Jean Carlos Gonçalves. A unidade, inaugurada em 2014, é destinado aos reeducandos com nível superior e condenados pela Justiça pelo não pagamento de pensão alimentícia. Neste momento, ela é ocupada por 45 presos, sendo 19 civis. A estrutura foi considerada boa e os magistrados esclareceram diversas dúvidas dos recuperandos.

Na PCE, foi constatada uma das piores situações, especialmente em razão da superlotação. A penitenciária é projetada para 980 vagas e comporta 2,2 mil presos, sob a direção de Roberval Ferreira Barros. A comissão do Judiciário visitou a Escola Nova Chance, oficina de costura, lavanderia, serralheria, algumas celas e a ala evangélica. Já na Ana Maria do Couto May foram encontradas aproximadamente 200 detentas e apontados pontos a serem melhorados na estrutura física e em projetos para remição de pena. A diretora Joadilma do Espírito Santo foi responsável por apresentar a unidade para a corregedora e equipe. (Com informações do TJ-MT)

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