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O exame poderá ser realizado duas vezes por ano

O MEC deve definir na próxima segunda-feira (8) se promoverá a edição do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) planejada para o primeiro semestre deste ano. Desde que foi criado, em 1998, o Enem é realizado uma vez ao ano, sempre no segundo semestre, mas o ministério tem planos de realizar a prova semestralmente. Ao lançar a Olimpíada de Língua Portuguesa hoje (2), no Rio de Janeiro, o ministro de Educação, Fernando Haddad, se demonstrou preocupado por considerar que o prazo esteja exíguo para a realização do exame ainda no primeiro semestre.

De acordo ele, o início dos preparativos para o Enem dependia de um posicionamento dos órgãos de controle e fiscalização, o TCU (Tribunal de Contas da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União), sobre a possibilidade de o governo federal contratar uma empresa para organizar a prova sem necessidade de fazer licitação.

O pedido do Ministério para contratar uma empresa organizadora sem licitação surgiu depois do vazamento das provas do Enem, no ano passado. Haddad já afirmou em entrevistas anteriores, há o receio de que empresas participantes do processo licitatório cortem custos para vencer a licitação, o que poderia comprometer a segurança do sigilo das provas.

Por isso, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão do MEC responsável pela realização do Enem, solicitou ao TCU e à CGU para viabilizar a possibilidade de contratar uma empresa mais confiável sem a necessidade de uma licitação.

Haddad disse que as negociações do Inep com o Tribunal e a Controladoria já se encerraram e que, nos próximos dias, ele deve tratar do assunto com o presidente do Inep, Joaquim José Soares Neto, para decidir se será possível fazer o Enem neste primeiro semestre.

"O professor Neto me assegurou que as conversas foram muito boas. O Inep fez uma apresentação da complexidade da aplicação da prova e dos riscos inerentes de um processo licitatório tradicional. Parece que ele sensibilizou os ministros com quem conversou e também a CGU. Parece que há uma compreensão básica de que o modelo precisa ser revisto em função do afastamento de riscos inerentes a um processo dessa complexidade", disse o ministro.